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Lei brasileira é modelo para El Salvador e Espanha

29 de agosto de 2018
A experiência brasileira para a contratação de menores aprendizes servirá de modelo para os mercados de trabalho de El Salvador e da Espanha. A parceria com El Salvador foi definida na tarde de segunda-feira (27), em audiência com uma comitiva liderada pela ministra do Trabalho daquele país, Sandra Guevara, no gabinete do ministro do Trabalho brasileiro, Caio Vieira de Mello.
Foto: divulgação / Internet 
“A cooperação também trará resultados positivos para o Brasil, porque os nossos técnicos irão conhecer a experiência dos outros dois países e poderão sentir se há a necessidade de melhorarmos o que já é feito aqui”, comentou o ministro. Segundo ele, a política de criação de empregos é um dos principais objetivos do Ministério e tem de incluir a formação e a qualificação dos menores.
O diretor do Departamento de Políticas de Empregabilidade do Ministério do Trabalho, Higino Brito Vieira, explicou que a pasta busca o fortalecimento e o amadurecimento da Aprendizagem Profissional no Brasil. “O Ministério do Trabalho vê a Aprendizagem como uma grande política para a inserção dos jovens no mercado de trabalho. E tem de haver sincronia entre a qualificação dos aprendizes e as necessidades das empresas, para que os empresários vejam a Aprendizagem como um investimento e não como um custo”, acrescentou.
Hoje, o Brasil tem 430 mil aprendizes com contratos ativos. Desde 2005, quando a Lei da Aprendizagem entrou em vigor, já foram contratados 3,4 milhões de jovens nessa modalidade.
Exemplo - A ministra de El Salvador comentou que essa experiência do Brasil é considerada um exemplo no mundo. “O Brasil tem uma experiência exitosa com jovens para a inserção no mercado de trabalho”, destacou.
Sandra Guevara relatou que, com uma população de cerca de 6 milhões de habitantes, sendo 54% jovens, El Salvador tem uma taxa de desemprego média de 7%. Entre os jovens, porém, essa taxa chega a 12%. “A expectativa é de inserir os jovens no mercado, e a Aprendizagem é uma modalidade excelente, muito clara”, disse a ministra.
Atualmente, os contratos de Aprendizagem no país centro-americano chegam a cerca de 11,3 mil, mas não há uma lei específica para o assunto como no Brasil. Em El Salvador, a Aprendizagem é regulada pelo Código de Trabalho e pela Lei da Previdência Social. “Mas o Brasil tem uma lei específica. E quando se trata de uma lei, a lei se cumpre”, salientou Sandra Guevara.
Apresentação - Os trabalhos técnicos começaram nesta terça-feira (28), na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília. Equipes do Ministério brasileiro apresentaram a Lei de Aprendizagem e explicaram como é a sua aplicação no país durante encontro com representantes de El Salvador e da Espanha.
O trabalho técnico inclui quatro vertentes principais, começando pela visão do Ministério do Trabalho em relação à Aprendizagem e como ela está sendo implementada no Brasil. Outra apresentação foi voltada para os cursos de qualificação destinados aos aprendizes e como são oferecidos.
Os técnicos do Ministério do Trabalho também mostraram dados sobre o número de aprendizes ativos no mercado de trabalho nacional, principais funções e setores em que atuam, e qual a situação dos egressos dos programas de Aprendizagem após o término dos contratos. Por fim, foram abordados os processos de fiscalização para o cumprimento da Lei da Aprendizagem.
Fonte: Assessoria / Ministério do Trabalho