Legislativo faz ato contra violência à mulher

Legislativo faz ato contra violência à mulher


A cada meia hora uma mulher é assinada por um homem no Brasil. Somente entre os meses de janeiro a junho desse ano, 10 mulheres em Sergipe foram vítimas de feminicídio. Para apoiar o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, comemorado na data de hoje, 29 de julho, parlamentares, junto a atores civil e autoridades de áreas afins, realizaram um ato de luta contra os crimes de gênero. A manifestação ocorreu em frente à sede da Assembleia Legislativa de Sergipe, na praça Fausto Cardoso.
Por meio da sanção da Lei Estadual de nº 8.375, de 20 de dezembro de 2017, de autoria da deputada  Goretti Reis (PSD), foi instituído em Sergipe, a cada 29 de julho, o Dia de Combate ao Feminicídio. Para a deputada, a data simboliza a luta contra os crimes de gênero. “Ato de hoje é uma forme de conscientizar a população acerca dos elevados números de crimes praticados contra as mulheres”, declarou a deputada. 
Casos em Sergipe
Em todo o Brasil  a taxa de feminicídio é alta e crescente. No estado de Sergipe, somente neste ano de 2019, conforme dados registrados pela Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEACRIM) já ocorreram 10 casos de homicídio contra a mulher. Sendo, três (03) casos em Aracaju, um (01) em Nossa Senhora de Socorro, um (01) em Estância, um (01) em Umbaúba, um (01) na Barra dos Coqueiros, um (01) em São Cristóvão, um (01) em Itabaiana e mais um (01) no município de Cristinápolis.
Durante o ato público, 10 cruzes foram colocadas com os nomes de cada uma das vítimas de feminicídio deste ano. O feminicídio representa a última etapa de um ato continuo de violência, que leva à morte, motivada por ódio, desprezo ou sentimento de perda do controle e da propriedade sobre as mulheres, típicos de sociedades marcadas pela associação de papéis discriminatórios ao feminino.
Para o presidente da Casa Legislativa de Sergipe, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), o ato conscientiza às mulheres a fazerem denúncias contra a violência, uma prática que impede  o feminicídio.
“A casa tem feito essa luta contra o feminicídio por meio da deputada Gorreti, que é a presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres. Está na hora de os homens serem mais punidos, e de às mulheres os denunciarem. Os números mostram um  certo decréscimo  dessa violência, e creio  ser fruto da coragem da mulher mediante a denúncia feita contra a violência. Aos poucos vamos acabar com a violência contra  a mulher em todo o Brasil”, externou Luciano Bispo.
Para a delegada Meire Manuet,  a denúncia da mulher aliado ao trabalho da polícia aponta para a redução dos homicídios.  No ano de 2018 o número de assassinatos contra mulheres em Sergipe chegou a 16 casos.
“Hoje é uma realidade o crescente número de denúncias contra a violência de gênero.  A gente reputa isso à confiança da população ao trabalho da polícia, no resultado  das  investigações e das apurações  dos delitos denunciados. Além dessa confiança, há um trabalho proativo de todo o departamento de atendido a vulneráveis e da delegacia de atendimento a mulher para que essas denúncias aumentem”, salientou Manuet.
 Reeducação dos homens
De acordo com a psicóloga da coordenadoria da mulher do Tribunal de Justiça, Sabrina Duarte Cardoso, há vários projetos na coordenadoria do tribunal que objetivam diminuir a violência de gênero, e destacou o projeto que trabalha diretamente com os homens (agressores) por meio da reeducação.
“Há o projeto de grupos reflexivos, que é voltado para os homens. Esse grupo combate o machismo da violência contra a mulher. São homens que já cometeram agressões, que encaminhados para a coordenadoria através do juizado ou pela Vara de Penas Alternativas (VPA), fazemos essa ação junto com a faculdade (FASE)”, explicou.
A psicóloga ressalta que na ausência de um trabalho posterior à agressão a reincidência é crescente, chegando  entre 50 a 60% em média.  Explicou ainda que com a participação de eles no grupo reflexivo, os agressores aprendem nova forma de comportamento.
Após participação no grupo o número de agressão reduziu significadamente. “ Essa reincidência após participação dos homens  no grupo essa reincidência chega a 2%. Hoje  agente tem mais de 200 homens participando do grupo reflexivo, e apenas 2%  de reincidência, um número bem reflexivo”, comemora  o resultado  a psicóloga.
Ronda Maria da Penha
Criada em março desse ano, e com atuação atualmente no município de Estância  a Ronda Maria da Penha já colhe resultados nos impactos e crimes contra a mulher, foi o externou a capitã da Polícia Militar, e comandante da Ronda Maria da penha em Estância.
“Temos cerca de 80 mulheres que são assistidas pela Polícia Militar. Já efetuamos a prisão de cinco agressões por descumprimento de  medidas protetivas, já realizamos mais de 300 visitas a essas mulheres, cujo o objetivo é de levar proteção, e as deixa-las seguras quando a iniciativa de denúncias que fizeram. São dados concretos da ronda em Estância em apenas cinco meses de atuação. Não tenho como afirmar que foi diretamente o nosso trabalho, mas sei sim que o nosso  trabalho tem influenciado a conduta de certos homens, e as agressões e crimes durante a chegada da ronda naquele município tem diminuído”, declarou a capitã Fabiola.
Para o deputado Zezinho, a Ronda Maria da Penha, junto a reeducação dos homens feita em parceria com as  universidades, a exemplo da pública no município  de Lagarto,  tem garantido bons resultados.
“Parabenizo a iniciativa da deputada colega, Goretti Reis, por estar à frente da condução desse ato, que une poderes para o combate ao crime contra a mulher e  faz uma conscientização junto a sociedade. A denúncia contra o agressor vem sendo crescente e isso é fundamental para impedir o feminicídio”, ressaltou o parlamentar.
O feminicídio é um crime de morte do tipo homicídio, praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher (misoginia e menosprezo pela condição feminina ou discriminação de gênero, fatores que também podem envolver violência sexual) ou em decorrência de violência doméstica.
 A lei 13.104/15, mais conhecida como Lei do Feminicídio, alterou o Código Penal brasileiro, incluindo como qualificador do crime de homicídio o feminicídio. (Foto: Jadilson Simões)
Stephanie Macêdo – Rede Alese

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